STJ obriga as redes sociais retirar conteúdo ofensivo em 24 horas
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) emitiu uma ordem de que as redes sociais são obrigadas a
retirar de suas páginas qualquer material ofensivo em 24 horas, do
contrário, a empresa será “responsável solidária” pelo conteúdo que foi
publicado.
Esta decisão foi tomada pela ministra
Nancy Andrighi. As redes sociais, agora, após a denúncia, terão apenas
um dia para retirar as mensagens que os usuários classificam como
ofensivas e arbitrárias.
A assessoria de imprensa do STJ disse
que as mensagens que foram postadas e, logo, denunciadas por algum
usuário, devem ser retiradas no tempo hábil mesmo sem uma análise prévia
do provedor do serviço, para tanto, se a mesma mensagem, após ser
deletada for considerada apta pelo serviço ela poderá voltar a sua
publicação normal.
A decisão da ministra deve-se a uma
ação de uma mulher moveu contra o Google, na qual, um perfil falso com o
seu nome havia sido feito no Orkut. O perfil já saiu do ar e o Google
terá que indenizar a usuária com R$ 10 mil.
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